BREVE HISTÓRICO DA CONTABILIDADE
A Contabilidade é uma das mais antigas ciências estudadas pelo ser humano e sempre foi utilizada como instrumento de aplicação prática. Não surgiu de conceitos filosóficos ou por força de legislação fiscal ou societária.
Na realidade, a contabilidade surgiu da necessidade prática dos gestores do patrimônio das entidades, geralmente seus proprietários, naturalmente preocupados em ter um instrumento que lhes permitisse, entre outros benefícios, conhecer e controlar os ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações), conhecer os resultados operacionais e não operacionais (lucros ou prejuízos), obter informações sobre produtos e serviços mais rentáveis, fixar custos e preços dos produtos para venda ou revenda e analisar a evolução de seu patrimônio (positivo ou negativo).
Por isso atualmente são elaborados diversos demonstrativos que geralmente acompanham a publicação dos balanços patrimoniais das pessoas jurídicas, principalmente nos casos das sociedades anônimas de capital aberto.
Nos primórdios da contabilidade, os gestores das empresas ou aziendas passaram a elaborar formas rudimentares de escrituração que atendessem às suas necessidades até chegarem aos atuais avanços tecnológicos utilizados na contabilidade contemporânea, quando são utilizados os computadores eletrônicos.
A importância da contabilidade se verifica até no dia a dia dos cidadãos. Todo trabalhador ou aposentado, ao fazer suas contas para saber se o provento que vai receber será suficiente para pagar suas contas, está fazendo a sua contabilidade.
Por isso, é impossível que as médias, pequenas e microempresas consigam sobreviver sem contabilidade.
A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE
Com base em pesquisas bibliográficas, citamos os seguintes períodos evolutivos da contabilidade:
Pré-história: de 8.000 a.C. até 1.202 d.C. - período do empirismo e do conhecimento superficial: experiências e práticas vividas pelas civilizações do
mundo antigo, destacando-se os estudos dos sumérios, babilônios, egípcios, chineses e romanos.
Idade Média: de 1.202 d.C. até 1494 - período da sistematização dos registros: em razão da obra "Leibe Abaci", de Leonardo Fibonacci.
Idade Moderna: de 1494 até o século XVIII - período que se tornou um marco na evolução contábil, em razão da publicação da obra "Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni e Proporcionalita", no capítulo "Tratatus Particularis de Computis et Scripturis" (Tratado Particular de Conta e Escrituração), do frei e matemático Luca Paccioli, em Veneza, onde este discorreu sobre o método das "Partidas Dobradas".
Idade Contemporânea: do século XVIII até os dias de hoje - período científico da Contabilidade, em que quando esta deixou de ser mera "arte" para se tornar "ciência". A partir daí surgiram várias doutrinas contábeis.
DOUTRINAS CONTÁBEIS
As doutrinas contábeis foram introduzidas por diversas escolas contemporâneas que conceituaram a Contabilidade sob diversos aspectos:
Contista: define a Contabilidade como a ciência das contas. Conta é o elemento de registro que reúne lançamentos de débito ou crédito relativos a operações de uma mesma natureza. A conta em forma de T bastante utilizada na forma elementar de contabilidade, substitui o Razão contábil e mostra os lançamentos a débito e a crédito em duas colunas de algarismos.
Controladora: limita a Contabilidade em função do controle das entidades. Controle é uma espécie de fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre contas, produtos, etc., para que tais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas.
Personalista: enfatiza a relação jurídica entre as pessoas como objetivo da Contabilidade.
Aziendalista: define a Contabilidade como a ciência da administração da entidade. Azienda é o complexo de obrigações, bens materiais e direitos que constituem um patrimônio, representados em valores ou que podem ser objeto de apreciação econômica, considerado juntamente com a pessoa natural ou jurídica que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade.
Patrimonialista: define a Contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio. Patrimônio ou Passivo Não Exigível é o conjunto dos recursos dos sócios ou acionistas aplicados numa empresa, abrangendo o capital inicial, as reservas constituídas e os lucros acumulados.
Neopatrimonialista: consiste em uma nova corrente científica que se aplicou na direção de classificar e reconhecer especialmente as relações lógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial, as das dimensões ocorridas e, com ênfase "no porque ocorrem os fatos", ou seja, qual a verdadeira influência
dos fatores que produzem a transformação da riqueza (e que são os dos ambientes interno e externo que envolvem os meios patrimoniais).
Em razão dessa evolução, ao longo dos séculos, surgiu o método das partidas dobradas. Este método, estudado e publicado pelo Frei Luca Paccioli tem por base que todo débito em uma determinada conta tem como contrapartida um ou mais créditos em outra ou outras contas e vice-versa. Por sua vez, a soma dos débitos deve ser sempre igual a soma dos créditos. Com base nos saldos da contabilidade, pode ser levantado um balancete periódico, onde a soma dos saldos devedores deve ser sempre igual a soma dos saldos credores.
Este foi sistema que se tornou mais apropriado, tendo em vista que passou a produzir informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades de análise da situação líquida patrimonial das entidades pelos gestores do patrimônio e também por aqueles pessoas físicas e jurídicas estranhas que tinham a necessidade de conhecer a situação econômico-financeira e patrimonial da entidade tendo em vista eventuais negócios ativos ou passivos que poderiam ser pactuados com ela.
CONCEITO CONTÁBIL
Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira. O nome deriva do uso das contas contábeis.
De acordo com a doutrina oficial brasileira (organizada pelo Conselho Federal de Contabilidade), a contabilidade é uma ciência social, da mesma forma
que a economia e a administração. No Brasil, os profissionais de contabilidade são chamados de contabilistas. Aqueles que concluem os cursos de nível superior de Ciências Contábeis recebem o diploma de bacharel em ciências contábeis.
A fim de receberem a titulação de Contador, devem se submeter ao Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. Existe também o título técnico de contabilidade aos que têm formação de nível médio/técnico.
Em Portugal o termo "contador" tornou-se arcaico, sendo sempre utilizado o termo contabilista, independentemente do nível acadêmico. Existe no entanto distinção na classificação profissional entre técnicos oficiais de contas (TOC) e revisores oficiais de contas (ROC).
Até a primeira metade da década de 70, o profissional do ofício técnico também era conhecido como guarda-livros, mas o termo caiu em desuso.
Em fevereiro de 2009 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apurou no Brasil a existência de 403.912 contabilistas e 69.779 organizações contábeis ativas.
A CONTABILIDADE DE LUCA PACIOLI - MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS
Luca Pacioli, um Mestre do Renascimento, escrito por Antônio Lopes de Sá, publicado pela FBC - Fundação Brasileira de Contabilidade em 2004, seu verdadeiro nome era Luca Pacioli (*1445 %u20201517) e foi considerado o inventor do Método das Partidas Dobradas em uso na contabilidade.
Regra Básica do Método das Partidas Dobradas:
Nos lançamentos contábeis, cada débito deve corresponder a um crédito.
Nos balancetes de verificação a soma dos débitos deve ser igual a soma dos créditos.
Nascido em Borgo San Sepulcro, era conhecido como Lucas de Burgo, foi frade franciscano e famoso matemático do seu tempo. Ele aperfeiçoou os conhecimentos de geometria de seu amigo Leonardo da Vinci (*1452 %u20201519) para que este pudesse dar continuidade às suas obras.
Segundo Bernardo Cherman em seu artigo de 19/09/2003 disponível no site VemConcursos, a obra prima de Paccioli, %u201CSuma de Arithmetic Geometria et Proportionalitá%u201D apareceu em 1494. A contribuição mais notável do livro foi a apresentação da Contabilidade por partidas dobradas. Ou seja, para cada débito deve haver um crédito de idêntico valor. Muitos dizem que não foi invenção de Paccioli. Mas neste livro recebeu o tratamento mais extenso até então. De qualquer maneira esta inovação revolucionária nos métodos contábeis teve importantes consequências e seus princípios são usados até hoje. Entretanto alguns fatos no livro destoam da contabilidade moderna, talvez, devido às características da época. Entre essas características estão:
Ênfase no Proprietário: Um dos objetivos mais importantes da Contabilidade era fornecer informações ao proprietário. De acordo com Paccioli: "fornecer aos
empresários informações sobre seus ativos e exigibilidades".
Por ser a contabilidade exclusivamente destinada a dar informações ao proprietário do negócio, obviamente não havia obrigatoriedade de apresentação de relatórios.
Confusão entre Ativos e Passivos: Havia uma mistura entre direitos e obrigações da entidade, entretanto, algumas evidências de separação surgiam quando se fazia a Contabilidade separada: uma para a empresa e outra para o proprietário.
Ausência de Continuidade: Não existia período contábil ou a ideia de Continuidade devido ao fato de que a maior parte das empresas comerciais tinha
prazo de vida limitado. O cálculo do lucro era feito no momento em que a empresa atingia seu objetivo. Sem a ideia de exercício social, não havia necessidade de depreciação, amortização, exaustão, provisão, diferimento de encargos ou reconhecimento de juros, etc...
Pluralidade de Moedas: A inexistência de um padrão monetário tornava difícil o método das partidas dobradas. Outra consequência relativa à existência de várias moedas era a avaliação de estoques.
A maior importância da Contabilidade começou, realmente, a partir do século XVIII com a revolução industrial, iniciada com a introdução dos famosos teares ingleses.
Isto atraiu investidores e banqueiros, crescendo assim a necessidade de informações contábeis para os usuários externos. As indústrias começaram a possuir alto valor de Ativos Fixos, necessitando-se de um sistema de contabilização de seu desgaste, quando foi implantado o sistema de depreciação, e necessitando-se de estudos relativos aos métodos de custeio da produção, quando surgiu a Contabilidade de Custos.
Passaram-se as eras agrícola e industrial. Hoje, a era da informação domina o cenário mundial e a na área da Contabilidade foram iniciados estudos sobre o Goodwill (Fundo de Comércio ou Aviamento), Capital Intelectual, Balanço Social, Contabilidade Ambiental, dentre outros, matérias estas que Paccioli nem imaginava em seu tempo que poderiam vir a existir. Entretanto, a base formal utilizada em todos estes estudos continua sendo o método das partidas dobradas estudada em seu livro publicado seis anos antes do Descobrimento do Brasil.