TÉCNICAS CONTÁBEIS
A fim de atingir sua finalidade, a Contabilidade utiliza as seguintes técnicas:
Escrituração: consiste em efetuar, de forma sistematizada, os registros das ocorrências que influenciam a evolução patrimonial. A escrituração, portanto, é realizada levando em consideração a ordem cronológica de todos os acontecimentos. A técnica contábil da escrituração é baseada em documentos comprobatórios, ou seja, todos os acontecimentos a serem escriturados devem corresponder a um documento legalizado que comprove a sua veracidade, cujo são transcritas em contas contábeis.
Contas Contábeis: As contas são classificadas em dois grupos:
Contas Patrimoniais - representam os elementos componentes do Patrimônio. São também chamadas de %u201CIntegrais%u201D pois na sua movimentação o valor do PL se mantém integro(não sofre modificação). Dividem-se em Ativas (Bens e Direitos) e Passivas (Obrigações e Patrimônio Líquido)
Contas de Resultado ou Diferenciais - registram as variações patrimoniais e demonstram o Resultado do Exercício. Representam as Receitas e as Despesas.
OBS.: Contas de Compensação %u2013 registram como meio de %u201Clembretes%u201D, os Atos Administrativos de maior relevância que poderão afetar ou não os componentes patrimoniais e o Resultado do Exercício.
Natureza e Saldo das Contas
As contas devedoras são as representativas dos Bens, Direitos, Despesas e Custos. Possuem permanentemente saldo devedor, devendo ser primeiro debitadas e depois creditadas.
As contas credoras são as representativas das Obrigações, do Patrimônio Líquido, das Receitas e dos ganhos. Possuem permanentemente saldo credor, devendo ser primeiro creditadas e depois debitadas.
A diferença entre o débito e o crédito é denominada de saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá um saldo devedor. Se ocorrer o contrário, a conta terá um saldo credor.
(*) Exceção: Estorno ou apuração do Resultado do Exercício.
Representação Gráfica das Contas
A conta é a representação gráfica da relação débito e crédito de um determinado fato administrativo. Graficamente, podemos representá-la na forma da letra %u201C T %u201D, a qual chamamos de Conta em T ou Razonete.
Demonstrações contábeis: consiste em apresentar todos os registros efetuados em uma forma condensada, que apresente os resultados atingidos pela empresa em um determinado período. Os fatos registrados devem constar em demonstrações expositivas, que, segundo a Lei nº 6.404/76, são denominadas demonstrações financeiras.
Auditoria: técnica que busca ratificar a exatidão dos registros já efetuados e apresentados nas demonstrações contábeis. Consiste em um exame pormenorizado de todos os dados escriturados pela contabilidade, verificando se todos foram efetuados seguindo os princípios fundamentais da contabilidade. Essa técnica pode ser aplicada de duas formas distintas: auditoria interna e auditoria externa.
Análise: levando em consideração que as demonstrações contábeis representam dados sistematizados, que apresentam de forma sintética os resultados da empresa, nem sempre os usuários têm condições de interpretálos. Assim, cabe à própria contabilidade decompor, comparar e interpretar os demonstrativos contábeis, com a finalidade de fornecer informações mais ágeis para os usuários.
Equação fundamental da contabilidade
A contabilidade toma emprestado muitos conceitos e ferramentas de outras ciências. No entanto, a contabilidade tem algo que é exclusivamente seu, que é a chamada "equação fundamental da contabilidade". Esta equação é escrita na forma A=P%2BPL e significa que o total de ativos (A) sempre é igual à soma do total de passivos (P) com o patrimônio líquido (PL). A validade desta eqüidade pode ser sempre verificada, não porque na vida real as coisas acontecem deste jeito, mas tão-somente porque o PL é definido como a diferença entre ativos e passivos.
PLANO DE CONTAS
Conceitos e Utilidades
Estrutura Básica do Plano de Contas Simplificado
Estrutura Básica das Demonstrações Contábeis
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Plano de Contas Simplificado para Empresas com Atividades Mistas
Elenco de Contas
Conceitos e Utilidades
O Plano de Contas é uma matriz operativa em que são fixadas as regras que devem ser cumpridas durante o processo de escrituração contábil, proporcionando perfeita harmonia entre as características gerais da empresa e o produto esperado pelos usuários das informações contábeis, assegurando assim padronização de procedimentos e racionalização na execução dos serviços, conforme se depreende pela fundamentação conceitual apresentada a seguir.
Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil, pois é com sua utilização que se estabelece o banco de dados com informações para geração de todos os relatórios e livros contábeis, tais como: Diário, Razão, Balancete, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e Análises, além de outros. (CFC, 2002:31).
Plano de Contas é uma peça na técnica contábil que estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas em seus títulos, funções, funcionamento, grupamentos, análises, derivações, dilatações e
reduções. (Sá, 2004:22).
Plano de Contas é um conjunto de determinadas contas em função do ramo de atividade e porte de cada empresa. Nele são apresentadas as contas, títulos e descrição de cada uma, bem como os regulamentos e convenções que regem o uso do plano e de suas contas integrantes do sistema contábil da entidade, tendo como finalidade servir de guia para o registro e a demonstração dos fatos contábeis. (Crepaldi, 2003:70).
Ao preparar um projeto para desenvolver um Plano de Contas, a empresa deve ter em mente as várias possibilidades de relatórios gerenciais e para uso externo e, dessa maneira, prever as contas de acordo com os diversos relatórios a serem produzidos. (FIPECAFI, 2007:19), e, concluindo, afirma: Se anteriormente isso era de grande importância, atualmente, com os recursos tecnológicos da informática, passou a ser essencial, pois tais relatórios propiciarão tomados de decisões mais ágeis e eficazes por parte dos usuários.
Com base no acima compilado, pode-se resumir que um Plano de Contas deve possuir as seguintes características e orientações:
I. é uma matriz destinada a orientar a execução de serviços contábeis visando à padronização de procedimentos e à racionalização de tarefas;
II. estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração;
III. relaciona as contas em que são registrados os fatos contábeis pertinentes às atividades de cada empresa, contendo, além dos títulos, as respectivas funções e as regras de funcionamento;
IV. deve ser estruturado agrupando as contas para que se possam realizar análises setoriais e ser flexível para permitir dilatações e reduções sem prejuízo do conjunto;
V. deve considerar que é a base para a construção de banco de dados que alimenta relatórios gerenciais e para uso externo.
A definição da Função e do Funcionamento das rubricas do Elenco de Contas é importante para que se possa padronizar a classificação dos fatos contábeis e os relatórios que resultarem da escrituração, assegurando tratamento uniforme,
independentemente do profissional que esteja executando os trabalhos. (CFC, 2002:40).
A sugestão de Modelo de Plano de Contas apresentada neste livro, apesar de conservar as características de %u201Csimplificação%u201D preconizadas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, foi elaborada com base na
legislação societária prevista nas Leis nº 6.404/76 e 11.638/07, e visa tão-somente apresentar uma base para orientar a elaboração do Plano de cada empresa, respeitando suas características e especificidades.
O modelo proposto aplica-se a empresas que exercem atividades mistas %u2013comércio, indústria e serviços %u2013 realizadas conjuntamente. Caso não sejam realizadas as três atividades, existem duas opções a seguir pela empresa.
Primeira: utilização do modelo completo excluindo as contas que não são utilizadas, mantendo as demais e conservando a codificação geral para facilitar o uso, principalmente para organizações contábeis que trabalham para empresas de
vários ramos. Segunda: construção de Planos de Contas específicos para cada ramo de atividade, partindo do modelo geral e refazendo a codificação para conciliar as peculiaridades inerentes a cada um.
Escolhida a segunda opção, alguns ajustes importantes devem ser considerados, como, por exemplo: as empresas comerciais não necessitam dos grupos 3 %u2013CUSTOS e 4 %u2013 PRODUÇÃO. Nesse caso, as Despesas e as Receitas ocupariam o espaço aberto com a eliminação daquelas contas, e as contas de Apuração receberiam a codificação iniciada com o algarismo 5.
A Organização Contábil que possua clientes enquadrados nos diversos ramos de atividade pode adotar a estrutura do Modelo completo para todas as empresas, excluindo as contas que não são utilizadas, porém mantendo a codificação básica para facilitar a utilização dos Planos, pois uma conta com a mesma nomenclatura tem o mesmo código em todas as empresas.
Atende também a utilização de Plano de Eventos, caso seja adotado. A finalidade do Plano de Eventos é a gravação dos vários elementos comuns nas %u201Cpartidas%u201D que se repetem e formam eventos contábeis. Por exemplo: cada compra a prazo constitui uma transação ou fato contábil; o conjunto das compras a prazo constitui o evento contábil compras a prazo. Sua contabilização será:
Os elementos variáveis desse evento são apenas: a data, o nome do fornecedor, o número do documento fiscal e o valor da operação. A utilização desse procedimento minimiza erros de classificação contábil e agiliza a escrituração, principalmente quando o volume de transações é numeroso e, principalmente, se a escrituração contábil é importada de outros aplicativos, tais como: compras, produção, fiscal, pessoal, etc.
Estrutura Básica do Plano de Contas Simplificado
Estrutura Básica das Demonstrações Contábeis
As empresas que realizam Escrituração Contábil Simplificada são obrigadas à elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício, facultada a confecção das demais demonstrações previstas na legislação societária.
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade e deve ser elaborado em conformidade com a NBC T 3.2.
A Demonstração do Resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade. Observado o princípio da competência, evidenciará a formação dos vários níveis de resultados mediante confronto entre as receitas e os correspondentes custos e despesas, devendo ser elaborada em conformidade com a NBC T 3.3.
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não registram as provisões para o imposto de renda e contribuição social sobre o
lucro líquido, pois estes tributos compõem o valor do Simples Nacional, classificado como Deduções da Receita Bruta.
As microempresas e empresas de pequeno porte podem, opcionalmente, elaborar as Demonstrações Contábeis abaixo, bem como preparar Notas Explicativas, a saber:
I. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;
II. Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Mesmo sem estarem obrigadas, recomenda-se a elaboração de todas as demonstrações e notas explicativas visando ao atendimento das necessidades de controle de informações no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais e para análise da situação financeira e econômica da empresa.
Plano de Contas Simplificado para Empresas com Atividades Mistas