1.1.1.1 CAIXA
Função
Registrar a movimentação de dinheiro, cheques e outros documentos compensáveis em poder da empresa.
Funcionamento
Debita-se pelo recebimento (entrada).
Credita-se pelo pagamento (saída).
Saldo devedor.
1.1.1.2 BANCOS CONTA MOVIMENTO
Função
Registrar a movimentação de dinheiro da empresa em poder de estabelecimentos bancários, mantido em conta de disponibilidades.
Funcionamento
Debita-se pelos depósitos bancários, resgates de aplicações financeiras e recebimentos de crédito na empresa, por via bancária, de qualquer origem.
Credita-se pela emissão de cheques, transferência de valores para aplicação financeira e débitos na conta bancária.
Saldo devedor.
Nota: Caso a empresa possua cheque especial liberado na própria conta corrente, o saldo da conta pode tornar-se credor, pois essa operação constitui uma forma de empréstimo. Por isso o saldo credor deve ser transferido para conta do passivo circulante, por ocasião do encerramento do período.
1.1.1.3 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Função
Registrar os valores aplicados em instituições financeiras, tais como: certificados de depósitos bancários, fundos de investimentos, etc.
Funcionamento
Debita-se pela transferência de valores para aplicação financeira e pelos rendimentos gerados no período.
Credita-se pelo resgate ou liquidação da aplicação financeira e pelos impostos incidentes quando do resgate.
Saldo devedor.
1.1.2.1 CLIENTES
Função
Registrar os valores a receber de clientes decorrentes das vendas a prazo de mercadorias, produtos e serviços.
Funcionamento
Debita-se pela emissão da fatura contra o cliente e pelos juros decorrentes de eventuais atrasos de pagamento.
Credita-se pelo recebimento total ou parcial do título, pela anulação da venda (devolução), pelos descontos concedidos por qualquer motivo e pela baixa como incobrável.
Saldo devedor.
1.1.2.2 (-) DUPLICATAS DESCONTADAS
Função
Registrar a movimentação de duplicatas emitidas contra clientes e descontadas em
instituições financeiras.
Funcionamento
Debita-se pela baixa do título pago pelo cliente junto à instituição financeira que efetuou o desconto.
Credita-se pelo valor principal da operação de desconto, em contrapartida com o crédito feito na conta corrente da empresa.
Saldo credor.
1.1.2.9 OUTRAS CONTAS A RECEBER
Função
Registrar a movimentação de outros créditos da empresa junto a terceiros não oriundos de operações de vendas a prazo.
Funcionamento
Debita-se pela aquisição do direito da empresa junto ao devedor.
Credita-se pelo resgate ou amortização do débito.
Saldo devedor.
1.1.3.1 MERCADORIAS PARA REVENDA
Função
Registrar a movimentação no estoque de mercadorias adquiridas para revenda.
Funcionamento
Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.
Credita-se pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para despesa como custo das mercadorias vendidas.
Saldo devedor.
1.1.3.2 PRODUTOS ACABADOS
Função
Registrar a movimentação no estoque de produtos fabricados pela empresa industrial.
Funcionamento
Debita-se pela entrada de produtos provenientes do setor fabril da empresa, acompanhado por documento de controle interno.
Credita-se pela baixa decorrente da transferência para despesa como custo dos produtos vendidos.
Saldo devedor.
1.1.3.3 MATÉRIAS-PRIMAS
Função
Registrar a movimentação de matérias-primas adquiridas para utilização no processo industrial.
Funcionamento
Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.
Credita-se pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.
Saldo devedor
1.1.3.4 MATERIAIS DE EMBALAGEM
Função
Registrar a movimentação de materiais de acondicionamento e embalagem adquiridos para utilização no processo industrial.
Funcionamento
Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.
Credita-se pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.
Saldo devedor
1.1.3.9 MATERIAIS DE CONSUMO
Função
Registrar a movimentação de materiais de consumo adquiridos para utilização no processo industrial. Refere-se aos demais materiais consumidos no processo industrial que não integram fisicamente os produtos fabricados, tais como: materiais de limpeza, de manutenção, de reposição, pequenas ferramentas que
não compõem o imobilizado.
Funcionamento
Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos e seguros e impostos antecipados.
Credita-se pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.
Saldo devedor.
1.1.4.1 IMPOSTOS A RECUPERAR
Função
Registrar e controlar os impostos a serem recuperados ou compensados em períodos subseqüentes.
Funcionamento
Debita-se pela exclusão do valor do bem adquirido (estoque ou imobilizado), com base na escrituração fiscal, ou pela retenção efetuada por terceiros.
Credita-se por ocasião da recuperação ou compensação em contrapartida com a conta que registra o tributo a recolher.
Saldo devedor.
1.1.9.1 DESPESAS ANTECIPADAS
Função
Registrar as aplicações de recursos em despesas cujos benefícios ou prestação de serviços se farão durante o próprio exercício e o seguinte, tais como: prêmios de seguro, assinaturas e anuidades, aluguéis pagos antecipadamente, etc.
Funcionamento
Debita-se pelo pagamento ou ocorrência da despesa.
Credita-se pela apropriação mensal.
Saldo devedor.
1.2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
As contas do Ativo Realizável a Longo Prazo têm as mesmas Funções, Funcionamento e Saldos das suas congêneres do Circulante.
1.3.1.1 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Função
Registrar os investimentos permanentes em outras empresas.
Nota: a Lei Geral veda a caracterização como microempresa ou empresa de pequeno porte de empresa que participa do capital de outras empresas, mas exclui
da vedação as participações em cooperativas de crédito, centrais de compras, bolsas de subcontratação, consórcios simples ou associações assemelhadas.
Funcionamento
Debita-se pela aquisição ou subscrição da participação societária em consórcio simples, centrais de compras ou cooperativa de crédito.
Credita-se pela baixa decorrente de venda da participação.
Saldo devedor.
1.3.2.1 BENS EM OPERAÇÃO
Função
Registrar e controlar as imobilizações permanentes em terrenos, construções e benfeitorias, máquinas, aparelhos e equipamentos, ferramentas, matrizes, móveis e utensílios, equipamentos de informática, instalações comerciais, veículos, etc.
Funcionamento
Debita-se a conta específica deste item sempre que ocorrer a aquisição dos bens, pelo valor total dispendido que inclui frete, carreto, seguro, impostos não
recuperáveis.
Credita-se sempre que houver alienação ou baixa, bem como pelos créditos tributários permitidos pela legislação pertinente em contrapartida com a conta
1.1.4.1 IMPOSTOS A RECUPERAR no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo.
Saldo devedor.
1.3.2.9 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
Função
Registrar e controlar as depreciações decorrentes do desgaste dos bens pelo uso e pela ação do tempo e a desvalorização pela obsolescência.
Funcionamento
Debita-se pela alienação e baixa de bens imobilizados correspondentes.
Credita-se pelo valor da quota de depreciação ou amortização em contrapartida com custo ou despesa.
Saldo credor.
1.3.3.1 BENS INCORPÓREOS
Função
Registrar e controlar os bens incorpóreos de natureza permanente, inclusive o fundo de comércio.
Debita-se a conta específica deste item sempre que ocorrer a aquisição de bens.
Credita-se pela alienação e baixa.
Saldo devedor.
1.3.3.9 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
Função
Registrar e controlar as amortizações dos recursos aplicados em ativo intangível.
Funcionamento
Debita-se pela alienação e baixa de bens intangíveis correspondentes.
Credita-se pelo valor da quota de amortização em contrapartida com custo ou despesa.
Saldo credor.
1.3.4.1 GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS
Função
Registrar e controlar as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social.
Funcionamento
Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa.
Credita-se pela baixa por qualquer motivo.
Saldo devedor.
1.3.4.9 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
Função
Registrar e controlar as amortizações dos recursos diferidos.
Funcionamento
Debita-se pela alienação e baixa de bens intangíveis correspondentes.
Credita-se pelo valor da quota de amortização em contrapartida com custo ou despesa.
Saldo credor.
2.1.1.1 SALÁRIOS A PAGAR
Função
Registrar os valores a pagar aos empregados relativos aos salários e os descontos que ocorram na folha de pagamento.
Funcionamento
Debita-se pelos descontos e pelos pagamentos de adiantamento e saldo líquido final.
Credita-se pelos salários.
Saldo credor.
2.1.1.2 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Função
Registrar e controlar as obrigações da empresa decorrentes da legislação trabalhista em relação à previdência social, ao fundo de garantia por tempo de serviço e aos sindicatos de trabalhadores.
Funcionamento
Debita-se pela liquidação da obrigação.
Credita-se pelo provisão das obrigações e pelos descontos feitos na folha de pagamento, recibos de férias e termos de rescisão-de-contrato de trabalho.
Saldo credor.
2.1.1.3 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Função
Registrar e controlar as obrigações decorrentes dos tributos devidos ou retidos pela empresa.
Funcionamento
Debita-se pelo pagamento de tributos.
Credita-se pelo provisão e retenção dos tributos.
Saldo credor.
2.1.1.5 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Função
Registrar e controlar as obrigações com instituições financeiras decorrentes da obtenção de empréstimos e financiamentos.
Funcionamento
Debita-se pelas amortizações e liquidação das obrigações.
Credita-se pelo recebimento ou disponibilidade do crédito e pela provisão dos encargos financeiros.
Saldo credor.
2.1.1.6 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
Função
Registrar e controlar o saldo de encargos financeiros pagos antecipadamente a instituições financeiras relativos a empréstimos e financiamentos.
Funcionamento
Debita-se pelos valores pagos.
Credita-se pela apropriação registrada em conta de despesa financeira.
Saldo devedor.
2.1.1.9 OUTRAS CONTAS A PAGAR
Função
Registrar e controlar outras obrigações junto a pessoas ou empresas decorrentes das aquisições de bens, serviços e outras finalidades.
Funcionamento
Debita-se pelas amortizações e liquidação das obrigações.
Credita-se pela contratação da obrigação.
Saldo credor.
2.2 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
As contas do Passivo Exigível a Longo Prazo têm as mesmas Funções, Funcionamento e Saldos das suas congêneres do Circulante.
2.3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Função
Registrar as receitas, os custos e as despesas de exercícios futuros, em decorrência do regime de competência.
Funcionamento
2.3.1.1 RECEITAS DIFERIDAS
Debita-se pela amortização, em contrapartida com as receitas efetivas.
Credita-se pelo recebimento e ocorrência da receita de exercícios futuros.
Saldo credor.
2.3.1.2 CUSTOS DIFERIDOS
Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo de exercícios futuros.
Credita-se pela amortização, em contrapartida com o custo efetivo.
Saldo devedor.
2.3.1.3 DESPESAS DIFERIDAS
Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo de exercícios futuros.
Credita-se pela amortização, em contrapartida com a despesa efetiva.
Saldo devedor.
2.4.1.1 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO
Função
Registrar as subscrições de capital.
Funcionamento
Debita-se pela redução de capital em virtude de restituição ou compensação de prejuízos.
Credita-se pelas subscrições do capital inicial e dos aumentos posteriores.
Saldo credor.
2.4.1.2 CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
Função
Registrar as subscrições e integralizações de capital.
Funcionamento
Debita-se pelas subscrições.
Credita-se pelas integralizações.
Saldo devedor.
2.4.2.1 RESERVAS DE CAPITAL
Função
Registrar as contrapartidas dos valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo Resultado como Receita, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital.
Funcionamento
Debita-se pela incorporação da reserva ao Capital Social, compensação de prejuízos ou ajustes efetuados.
Credita-se pela constituição da reserva.
Saldo credor.
2.4.2.2 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Função
Registrar as contrapartidas de aumentos e diminuição de valor atribuído a elementos do ativo (§5º do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e §3º do art. 226 da Lei nº 11.638/07) e do passivo, em decorrência de sua avaliação a preço de mercado.
Funcionamento
Debita-se pelo ajuste e pela transferência para o Resultado do Exercício.
Credita-se pelo ajuste e pela transferência para o Resultado do Exercício.
Saldo devedor ou credor, dependendo dos somatórios dos ajustes feitos a débito e a crédito.
2.4.2.3 RESERVAS DE LUCROS
Função
Registrar as apropriações de lucros da empresa, qualquer que seja a finalidade: reserva legal, reservas estatutárias, reservas para contingências, reservas de lucros a realizar, etc.
Funcionamento
Debita-se pela utilização da reserva para incorporação ao Capital Social, reversão da reserva, compensação de prejuízos e distribuição aos sócios.
Credita-se pela constituição da reserva.
Saldo credor.
2.4.3.1 QUOTAS EM TESOURARIA
Função
Registrar as aquisições de quotas de capital de sócios pela empresa.
Funcionamento
Debita-se pela aquisição da quota.
Credita-se pela alienação a outro sócio e redução do Capital Social.
Saldo devedor.
2.4.4.1 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Função
Registrar o valor dos prejuízos acumulados para compensação com lucros de períodos subseqüentes, com outras reservas ou redução do Capital Social.
Funcionamento
Debita-se pelos prejuízos verificados em contrapartida com o Resultado do Exercício.
Credita-se pela compensação com o Resultado, Reserva ou Capital Social.
Saldo devedor.
Nota: A Lei nº 11.638/07 determina que os lucros verificados em cada exercício sejam destinados para distribuição aos sócios, formação de reservas ou aumento
de capital. No entanto, o saldo existente em 31.12.2007 pode permanecer nesta conta enquanto não for destinado. Portanto, transitoriamente, esta conta pode apresentar saldo credor.